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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Segundo a “Food and Agriculture Organization”, agência especializada da ONU que lidera esforços internacionais para combater a fome, em 2016, o Brasil estava na terceira posição no ranking mundial de valor bruto da produção agropecuária, totalizando 233 bilhões de dólares, atrás apenas dos Estados Unidos, com 468 bilhões e da China, com 1,6 trilhão. O que é tido como principal motivo de números tão expressivos nas últimas décadas? O processo de industrialização, já que permitiu o aumento exponencial da produtividade a partir da implementação de novas tecnologias no espaço rural, fenômeno conhecido como modernização do campo, ou Revolução Verde. Dentre essas, estão as máquinas agrícolas automotrizes, os defensivos agrícolas e as sementes geneticamente modificadas. Se, por um lado, são notórios os benefícios de tais inovações, são inquestionáveis seus também prejuízos: o desemprego estrutural no campo, a concentração fundiária, a contaminação do solo e dos recursos hídricos, o desequilíbrio de ecossistemas e a insalubridade da população. 

Em 2021, frente ao enorme crescimento do debate acerca das polêmicas que envolvem a expansão do agronegócio no país, o STF, então, se reúne para discutir os impactos dessa atividade econômica na garantia dos direitos humanos da população brasileira. Os, agora, 10 ministros do Supremo deverão se posicionar e, juntos, projetar ações que possam efetivamente assegurar a saúde e a vida plena da nação. Diante disso, caberá a você, delegado, determinar o futuro do agronegócio no Brasil de forma a garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos na Constituição Federal. 

Lista de Delegações:

- Gilmar Ferreira Mendes 

- Enrique Ricardo

- Lewandowski 

- Carmen Lúcia Antunes Rocha

- José Antônio Dias Tóffoli 

- Luiz Fux 

- Rosa Maria Pires Weber 

- Luís Roberto Barroso 

- Luiz Edson Fachin 

- Alexandre de Moraes 

- Kassio Nunes Marques 

- Sérgio Souza (Frente Parlamentar Agropecuária) – amicus curiae

- Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensoria Pública da União) – amicus curiae

- Marilena Lazzarini (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor) – amicus curiae

-  Joaquim Álvaro Pereira Leite (Ministério do Meio Ambiente) – amicus curiae

-  Mercedes Bustamante (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) – amicus curiae

-  Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) - amicus curiae

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